CARTA ABERTA SOBRE OS ACONTECIMENTOS NO RIO ARAPIUNS

CONSELHO DIOCESANO DE PASTORAL DA DIOCESE DE SANTARÉM

Cachoeira Aruã - Rio Arapiuns - PA “Os povos indígenas têm o direito de determinar
sua própria identidade ou pertencimento étnico, conforme
seus costumes e tradições, isso não impossibilita o
direito das pessoas indígenas em obter a cidadania dos Estados em que vivem.” 
Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas – Nações Unidas, 13 de Setembro de 2007, artigo 33. 

Nós, membros do Conselho Diocesano de Pastoral da Diocese de Santarém, reunidos nos dias 20 e 21 de Novembro no Centro de Formação Emaús, Santarém, depois de uma reflexão sobre os últimos acontecimentos ocorridos no Rio Arapiuns, vimos, por este meio, manifestar nosso total apoio à luta das comunidades do Rio Arapiuns pela preservação de sua biodiversidade e identidade cultural e manifestamos nosso repúdio à forma como o Estado do Pará trata a população local e ao modo como alguns meios de comunicação mostraram os acontecimentos.

Diante da gravidade da situação declaramos:

1.  Reconhecemos que as comunidades do rio Arapiuns são compostas de comunidades indígenas e povos tradicionais e como tal devem ser reconhecidos como “ grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

2.  Reconhecemos que o desmatamento, a exploração madeireira, o cultivo da soja e a pecuária extensiva representam alguns dos grandes problemas que desestabilizam este mundo cultural.

3.  Temos a convicção de que estas populações utilizam os recursos provenientes da cobertura florestal e usam os recursos no presente sem comprometer o futuro e que esta relação de dependência entre os comunitários e a floresta torna as populações tradicionais mais vulneráveis à ação externa, transformando-as nas principais vítimas da destruição do meio ambiente, ocasionada pela cultura exploratória que impera na Amazônia.

4.  Apesar de o governo brasileiro ter  manifestado o compromisso de avançar na proteção dos direitos dos povos indígenas e tradicionais, de acordo com parâmetros internacionais e com base no apoio do País à Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para esses povos e à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas sentimos que ainda faltam  esforços e ações públicas que garantam a autodeterminação dessas populações, no sentido de permitir-lhes o controle de suas próprias vidas, de suas comunidades e de suas terras.

5.  Repudiamos a ação do Governo do Estado do Pará que até agora permitiu que os direitos dessas comunidades sobre a terra e sobre os recursos naturais disponíveis nela sejam frequentemente ameaçados de invasões e ocupações indevidas. A ocupação das terras dos povos tradicionais do Arapiuns em busca da extração de recursos naturais tem causado diversos problemas às comunidades, incluindo insegurança e violência.

6.  Repudiamos a cobertura dos acontecimentos feita por alguns meios de comunicação que usaram de parcialidade e nunca deram os meios de resposta à população do Arapiuns, tratando inclusive os manifestantes de vândalos e criminosos.

7.  Repudiamos a tentativa de difamação contra membros da Igreja que são apresentados como responsáveis pelo processo de “ inventar a existência de índios na região”. Lembramos que Frei Florêncio OFM é filho da região e doutor em Antropologia e sociologia e, portanto, tem mais elementos para fazer uma análise antropológica dos povos da região do que alguns “investigadores” de plantão.

Finalmente recomendamos vivamente:

1.  O respeito às questões indígenas e a necessidade de respeito total à diversidade cultural.

2.  Que o governo do Estado do Pará garanta que as comunidades do Rio Arapiuns tenham pleno controle sobre as terras e os recursos naturais que fazem parte dela. Para isso a Convenção 169 da OIT, assinada pelo governo brasileiro em 2004, deve ser observada e respeitada. 

SANTARÉM, 21 DE NOVEMBRO DE 2009

      PASCOM/DIOCESE DE SANTARÉM

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4 Respostas to “CARTA ABERTA SOBRE OS ACONTECIMENTOS NO RIO ARAPIUNS”

  1. Carolinac Says:

    VAO REZAR QUE VC FAZEM MELHOR. BANDO DE MENTIROSOS. NAO EXISTEM GRILEIROS NAQUELA ÁREA, MUITO MENOS ÍNDIOS. SÓ 3 DAS 14 COMUNIDADES DE LÁ SE DECLARAM ÍNDIOS E AS ONZE QUE SAO CONTRA FORAM CONTRA O PROTESTO FEITO. A TURMA DO ODAIR BORARI ANDA AMEAÇANDO OS OUTROS COMUNITÁRIOS QUE SÃO CONTRA ESSE PROTESTO. QUEIMARAM MADEIRA LEGAL. BANDO DE CRIMINOSOS, VAO TER QUE RESSARCIR TUDO ISSO PQ O QUE ELES FIZERAM É CRIME!! E AINDA VIVEMOS NUMA DEMOCRACIA!!

  2. Clei Chaves Says:

    Conheço o Arapiuns, meu marido é da região e vamos muito por lá…sou testemunha de que muitos dos moradores de lá foram contra a manifestação…sendo realmente encabeça por pessoas de fora, não sei de onde.

  3. Rodrigo Says:

    como vcs mentem!!!! A maioria das comunidades é contra isso que vcs estão fazendo, e não mentem se dizendo indígenas. Pelo amor de Deus, agora virou moda esse papo de se declarar índio.
    vejam essa reportagem:
    http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI105789-15223-1,00-O+LAMPIAO+TUPINAMBA.html

    a mesma coisa que tá acontecendo no arapiuns, aquilo ali nunca teve índio!!

  4. ceudeouro Says:

    Rodrigo.
    Qual é a origem do nome Arapiuns?
    Quem foram e quem são os primeiros habitantes na Amazônia?

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